Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça anula decisão em processo julgado após adiamento

Por maioria, os ministros entenderam que a parte recorrente foi prejudicada porque seus advogados não puderam acompanhar a continuação do julgamento.

Estado não é obrigado a fornecer medicamento a paciente com boa condição financeira

O TJRS já havia reformado a sentença de primeiro de grau ao consignar que não se tratava de pessoa carente, uma vez que as condições financeiras do enfermo, possuidor de vários bens e elevadas aplicações financeiras, são mais do que o bastante para a aquisição do medicamento de que necessita,

STJ suspende ações sobre autorização sanitária para empresas plantarem cannabis até definição de precedente qualificado

A decisão do colegiado ocorreu após a admissão de incidente de assunção de competência (IAC) sobre o tema.

Atendente será indenizada por cliente que proferiu ofensas em ligação

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5,2 mil.

Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé por atestado médico adulterado

Juízo de 1º grau também negou estabilidade conferida à trabalhadora, gestante na época, por confirmar a justa causa.

Processual Civil. Código de Processo Civil de 2015

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Irmãos de vítima de acidente aéreo receberão indenização da Gol

Os irmãos comprovaram, no processo, que eram muito próximos afetivamente da vítima e que o fato causou grande comoção familiar, causando elevado sofrimento aos autores da ação

Agravo Regimental

Pagamento das parcelas vencidas entre a data da impetração e o trânsito em julgado do mandamus

Mulher será indenizada por ex-companheiro

O ex-marido deverá pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil reais por não ter pagado as parcelas de um carro, deixando o nome da autora negativado

MP obtém condenação de professoras por tortura de crianças em creche de S. J. do Rio Preto

As professoras foram condenadas à pena de quatro anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado por crime de tortura.

Negada possibilidade de mulher,condenada por tráfico, recorrer em liberdade

Atropelada na faixa de pedestre, mulher receberá indenização de R$ 13 mil

A decisão da Câmara foi unânime.

Dívida trabalhista: Negado habeas corpus a infiel depositário que permanece preso

A desembargadora Maria Berenice Carvalho Castro Souza, atuando no plantão do fim de semana, negou o pedido de habeas corpus impetrado em favor de um comerciante que foi considerado infiel depositário e que teve sua prisão decretada pela 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá.

Julgamento é anulado porque juiz negou prestação jurisdicional

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

Segunda Seção sumula: inscrição nos serviços de proteção ao crédito só por cinco anos

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento